Área de atuação

Direito Desportivo

Consultoria prestada no âmbito nacional e internacional às entidades, dirigentes, atletas, intermediários e investidores. Atuação em diversas modalidades esportivas, em especial no futebol.
 
Assessoria Jurídica para transferências nacionais e internacionais de atletas; Atuação perante os Tribunais de Justiça Desportiva, bem como no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, na defesa de clubes e atletas; Defesas em processos disciplinares; Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas; Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas; Representação de atletas e clubes perante a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum; Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas; Elaboração e revisão de estatutos de federações e entidades de prática desportiva; Criação e estruturação de Clube – Empresa; Negociação de contratos de transmissão de eventos desportivos; Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).
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